Direito
da Saúde
Estamos credenciados a conceder uma completa assessoria e consultoria jurídica a Operadoras de Planos e Seguros de Saúde, Cooperados – Médicos, Hospitais, Laboratórios, Clínicas Médicas e Odontológicas.
Está apta ainda a promover a defesa dos interesses das empresas juntos aos órgãos de fiscalização assim como em todos os Tribunais, se destacando nas seguintes atuações:
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Planos de estruturação para desenvolvimento e criação de empresas na área da Saúde Suplementar;
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Assessoramento total e completo junto à Agência Reguladora do Setor, oferecendo a elaboração e acompanhamento de todos os registros e certidões necessárias ao regular funcionamento da empresa;
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Registros de Produtos junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;
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Defesas Administrativas e/ou judiciais, nas áreas cível, trabalhista e tributário;
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Propositura de Ações contra o Ressarcimento ao SUS; e
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Advocacia consultiva: fundamental para a otimização dos resultados do cliente, consistindo em orientações sobre adequações legislativas, elaboração de pareceres, dentre outros, sempre na busca de evitar a aplicação de penalidades, fiscalizações, e, prejuízos advindos de quaisquer medidas já tomadas ou não, sem a devida orientação, especialmente nos seus aspectos cível-indenizatório, tributário e regulatório.